Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12 e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT.
| PRL 2 CCULT => PL 4534/2012 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4534/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fátima Bezerra - PT/RN | 11/06/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12 e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/06/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12 e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/06/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.534/12 e da Emenda 2/13 apresentada na CCULT, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1/13, 3/13 e 4/2013 apresentadas na CCULT. | |||||||||||||||