REQ 323/2014 CFT => PL 958/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 958/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Feitoza - PMDB/CE

10/06/2014

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 958, de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado em decorrência do arquivamento do PL 958/07 (§ 4º do artigo 58 do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento n. 323/2014, pelo Deputado Mário Feitoza, que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 958, de 2007".

14/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado em decorrência do arquivamento do PL 958/07 (§ 4º do artigo 58 do RICD)