EMS 757/2011 => PL 757/2011

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 757/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

09/06/2014

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 757/2011, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2013 (PL nº 757, de 2011, na Casa de origem), que 'Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências".