Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.591/2009, e do Substitutivo da Comissão Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
| PRL 2 CFT => PL 5591/2009 | ||||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 5591/2009 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Zeca Dirceu - PT/PR | 06/06/2014 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.591/2009, e do Substitutivo da Comissão Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 06/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.591/2009, e do Substitutivo da Comissão Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 06/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.591/2009, e do Substitutivo da Comissão Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | |||||||||||||||||||
| 18/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 107/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "'Requer a estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei n° 5.591, de 2009'". | |||||||||||||||||||
| 23/01/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao Relator. | |||||||||||||||||||