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PRL 2 CFT => PL 5591/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5591/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zeca Dirceu - PT/PR 06/06/2014
Ementa
Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.591/2009, e do Substitutivo da Comissão Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.591/2009, e do Substitutivo da Comissão Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.591/2009, e do Substitutivo da Comissão Agricultura ,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
18/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 107/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "'Requer a estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei n° 5.591, de 2009'".
23/01/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida a resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao Relator.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRL 2 CFT => PL 5591/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 107/2015 CFT => PL 5591/2009 Requerimento 18/08/2015 Mauro Pereira "Requer a estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei n° 5.591, de 2009".