REQ 12/2014 PL533509 => PL 5335/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5335/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edinho Bez - PMDB/SC

05/06/2014

Ementa

Requer a retirada das emendas de números 19 a 32 apresentadas ao substitutivo do Projeto de Lei nº 5.335, de 2009, (apensado ao PL nº 914, de 2011).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509)
Deferido

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de

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Apresentação do Requerimento n. 12/2014, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a retirada das emendas de números 19 a 32 apresentadas ao substitutivo do Projeto de Lei nº 5.335, de 2009, (apensado ao PL nº 914, de 2011)".

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Deferido

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deferido

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Deferido