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RIC 4290/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Leitão - PSDB/MT 05/06/2014
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca dos contratos de bens e serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena, custos e valores pagos no período de 2011 a 2014, pela Pasta, no âmbito nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/07/14 PÁG 186 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4290/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca dos contratos de bens e serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena, custos e valores pagos no período de 2011 a 2014, pela Pasta, no âmbito nacional".
05/06/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
17/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/07/14 PÁG 186 COL 01.
17/07/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 18/07/14 PÁG 186 COL 01.
23/07/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 24/07/2014 a 22/08/2014)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 794/2014, ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
15/08/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 525/GM/MS , de 15 de agosto de 2014, do Ministério da Saúde.
18/08/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 862/14, de 18/8/2014.
02/09/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 10671/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Arthur Chioro, ao Requerimento de Informações nº 4290, de 2014".
10/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento n. 10671/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Oficie-se ao Sr. Deputado Nilson Leitão, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Publique-se. Arquive-se."
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".