EMC-A 1 CDU => PL 4095/2012

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 4095/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Urbano

05/06/2014

Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.