REQ 115/2014 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

04/06/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8243 de 2014).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2014, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8243 de 2014)".

16/07/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.