MSC 143/2014 => PL 5746/2009

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 206/2014

Acessória de:

PL 5746/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/06/2014

Ementa

Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.987, de 2 de junho de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 143/2014, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.987, de 2 de junho de 2014".