Aprovado
Despacho da Presidência: "Nos termos do art. 41, IV, do RICD, dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 701/2014 e, por ter alcançado seus objetivos, arquive-o. Oficie-se ao Autor."
| REQ 701/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Wellington Roberto - PR/PB | 04/06/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado |
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| 02/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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| 05/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho da Presidência: "Nos termos do art. 41, IV, do RICD, dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 701/2014 e, por ter alcançado seus objetivos, arquive-o. Oficie-se ao Autor." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 701/2014, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A". | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | RIC 4484/2014. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | |||||||||||||||||||||
| 02/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | |||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício n. 258/2014/CFFC-P à Mesa em substituição ao Ofício n. 243/2014/CFFC-P, de 16/07/2014, referente ao RIC n. 4484/2014, em razão daquele documento não se referir ao RIC em comento, que "solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 995/14 que encaminha cópia do Aviso nº 95 GM/MT, do Ministério dos Transportes, em resposta ao RIC 4484/2014. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho da Presidência: "Nos termos do art. 41, IV, do RICD, dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 701/2014 e, por ter alcançado seus objetivos, arquive-o. Oficie-se ao Autor." | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminha Ofício n. 299/2014/CFFC-P ao dep. Wellington Roberto com cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 995/14 da Primeira Secretaria e anexos. | ||||||||||||||||||||