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MCN 9/2014 CN => AVN 17/2014 CN
Mensagem (CN) de Relatório de Gestão Fiscal, MCN
Situação:
Apensada ao AVN 17/2014 CN
Acessória de:
AVN 17/2014 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Supremo Tribunal Federal 03/06/2014
Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar º 101/2000, Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2014 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Gestão Fiscal, MCN n. 9/2014, pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar º 101/2000, Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014".
05/09/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2014 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Gestão Fiscal, MCN n. 9/2014, pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar º 101/2000, Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014".
04/06/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
CRONOGRAMA
29/04/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator o Deputado Átila Lins (PSD-AM).
11/09/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Átila Lins
VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.
30/03/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
05/09/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
14/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MCN 9/2014 CN => AVN 17/2014 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MCN 9/2014 CN => AVN 17/2014 CN Relatório do Relator (CMO) 11/09/2015 Átila Lins VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.