DCD de 18/07/14 PÁG 183 COL 01.
Encaminhamento de documentação RESERVADA, ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.912/14.
| RIC 4286/2014 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 04/06/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2014 | Aviso nº 226/2014/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão de Minas e Energia por meio do RIC nº 4286/2014. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Comissão, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4286/2014, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos". | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 18/07/14 PÁG 183 COL 01. |
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| 17/07/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 18/07/14 PÁG 183 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 23/07/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 796/2014, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 24/07/2014 a 22/08/2014) | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta sigilosa conforme Aviso nº 226/2014/GM-MME, de 1 de setembro de 2014, do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de notificação de chegada de resposta RESERVADA, ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.913/14. Encaminhamento de documentação RESERVADA, ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.912/14. |
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| 04/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 226/2014/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão de Minas e Energia por meio do RIC nº 4286/2014. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Comissão, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 08/10/14 PÁG 04 COL 01. Suplemento ao 146. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta sigilosa, de caráter confidencial, confiada ao Presidente da Comissão de Minas e Energia, nos termos do §5º do art. 98 do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||