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RIC 4285/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Escórcio - PMDB/MA 03/06/2014
Ementa
Solicita seja encaminhado ao Ministro da Educação, pedido de informação sobre a situação funcional do Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/10/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Resposta não encaminhada, pois o Deputado não está em exercício.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4285/2014, pelo Deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que: "Solicita seja encaminhado ao Ministro da Educação, pedido de informação sobre a situação funcional do Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa".
04/06/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
09/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
10/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/10/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 15/10/14 PÁG 421 COL 01.
05/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1013/2014, ao Ministro da Educação, Henrique Paim.
Prazo para Resposta Externas (de 06/11/2014 a 05/12/2014)
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 207/2014-GM/MEC, de 11 de dezembro de 2014, do Ministério da Educação.
Resposta não encaminhada, pois o Deputado não está em exercício.