Apresentação do Substitutivo n. 2 PL533509, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).
| SBT 2 PL533509 => PL 5335/2009 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5335/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Sciarra - PSD/PR | 03/06/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509) Apresentação do Substitutivo n. 2 PL533509, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 PL533509, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). | |||||||||||||||