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PES 1 PL533509 => PL 5335/2009 |
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Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
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Acessória de: |
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PL 5335/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Sciarra - PSD/PR |
03/06/2014 |
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Ementa |
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Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Sciarra,(PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na CME, e do seu apensado, PL 994, de 2011, e pela aprovação, parcial ou total, das emendas de nºs 8, 10, 11, 15, 17, 19, 24, 25, 28 e 29, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 7, 9, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30 a 32, apresentadas ao substitutivo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/06/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509)
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Sciarra,(PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na CME, e do seu apensado, PL 994, de 2011, e pela aprovação, parcial ou total, das emendas de nºs 8, 10, 11, 15, 17, 19, 24, 25, 28 e 29, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 7, 9, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30 a 32, apresentadas ao substitutivo. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/06/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de |
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Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 PL533509, pelo Dep. Eduardo Sciarra |
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Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Sciarra,(PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na CME, e do seu apensado, PL 994, de 2011, e pela aprovação, parcial ou total, das emendas de nºs 8, 10, 11, 15, 17, 19, 24, 25, 28 e 29, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 7, 9, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30 a 32, apresentadas ao substitutivo. |
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