REQ 381/2014 CE => PL 3961/2004

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3961/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Petta - PCdoB/SP

03/06/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 381/2014, pelo Deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares".

04/06/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

10/06/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 383/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004".

16/07/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado por perda de oportunidade.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 381/2014 CE => PL 3961/2004 Mensagens, Ofícios e

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 383/2014 CE => PL 3961/2004

Requerimento

10/06/2014

Izalci

Requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004.