Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
| REQ 10361/2014 => PDC 1491/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PDC 1491/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE, Antonio Imbassahy - PSDB/BA, Rubens Bueno - PPS/PR e outros | 03/06/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1.491/2014 que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Plenário (PLEN) Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10487/2014, pelos Srs. Mendonça Filho, Líder do DEM; Rubens Bueno, Líder do PPS; Givaldo Carimbão, na qualidade de Líder do Bloco PP,PROS; André Moura, Líder do PSC; Lincoln Portela, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP; Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB; João Dado, na qualidade de Líder do SD; Moreira Mendes, Líder do PSD; Eurico Júnior, na qualidade de Líder do PV; Félix Júnior, Líder do PDT; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; e Beto Albuquerque, Líder do PSB que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1.491/2014 que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 02/07/2014 | Plenário (PLEN) - 12:29 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2014 | Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia. | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Plenário (PLEN) - 14:30 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; não: 54; abstenções: 3; total: 351. | |||||||||||||||||||||