REQ 265/2014 CDC => PL 4015/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4015/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Brito - PSD/BA

02/06/2014

Ementa

Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 265/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor".

26/11/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Sérgio Brito (PSD-BA).

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Aprovado

09/12/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sonia Cristina C. R. Amaro - Supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; Anastácio Ramos - Representante da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; e Ricardo de Barros Vieira - Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs.

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Arquivado