Ao final da redação do inciso XIII acrescentado ao art. 3° da Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, aponha-se a rubrica "(NR)".
Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).
| EMR 6 CCJC => PL 7322/2010 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7322/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Décio Lima - PT/SC | 30/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA Nº 2 DO RELATOR Ao final da redação do inciso XIII acrescentado ao art. 3° da Lei nº 9.472/97 pelo art. 2º do projeto, aponha-se a rubrica "(NR)". |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC). | |||||||||||||||