| PRL 8 CCJC => PL 7415/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7415/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Décio Lima - PT/SC | 30/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 1897/2003, do PL 2352/2003, do PL 3388/2004, do PL 4441/2004, do PL 5880/2009, do PL 7322/2010, do PL 7465/2010, do PL 1161/2011, do PL 1345/2011, do PL 1366/2011, do PL 2277/2011, do PL 3826/2012, do PL 3911/2012, do PL 5581/2013, do PL 5725/2013, do PL 5953/2013, do PL 6026/2013, do PL 6165/2013, do PL 6745/2013, do PL 6848/2013, do PL 7273/2014, do PL 3099/2012, do PL 3782/2012, e do PL 315/2011, apensados, com emendas, e pela injuridicidade do PL 4182/2004, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 1897/2003, do PL 2352/2003, do PL 3388/2004, do PL 4441/2004, do PL 5880/2009, do PL 7322/2010, do PL 7465/2010, do PL 1161/2011, do PL 1345/2011, do PL 1366/2011, do PL 2277/2011, do PL 3826/2012, do PL 3911/2012, do PL 5581/2013, do PL 5725/2013, do PL 5953/2013, do PL 6026/2013, do PL 6165/2013, do PL 6745/2013, do PL 6848/2013, do PL 7273/2014, do PL 3099/2012, do PL 3782/2012, e do PL 315/2011, apensados, com emendas, e pela injuridicidade do PL 4182/2004, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 1897/2003, do PL 2352/2003, do PL 3388/2004, do PL 4441/2004, do PL 5880/2009, do PL 7322/2010, do PL 7465/2010, do PL 1161/2011, do PL 1345/2011, do PL 1366/2011, do PL 2277/2011, do PL 3826/2012, do PL 3911/2012, do PL 5581/2013, do PL 5725/2013, do PL 5953/2013, do PL 6026/2013, do PL 6165/2013, do PL 6745/2013, do PL 6848/2013, do PL 7273/2014, do PL 3099/2012, do PL 3782/2012, e do PL 315/2011, apensados, com emendas, e pela injuridicidade do PL 4182/2004, apensado. | |||||||||||||||