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PRL 1 CFT => PL 6146/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6146/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Campos - PSD/SP 29/05/2014
Ementa
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.146/09, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.055/10 e 7.328/10, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.146/09, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.055/10 e 7.328/10, apensados.
Tramitação
Data Andamento
29/05/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
• Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.146/09, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7.055/10 e 7.328/10, apensados.