DCD de 18/07/14 PÁG 178 COL 01.
Ratificado o parecer "ad referendum".
DCD de 18/07/14 PÁG 178 COL 01.
| RIC 4271/2014 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 29/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses às prefeituras das verbas referentes aos royalties do petróleo, bem como explicações sobre as dificuldades relatadas pelas prefeituras em obter a liberação na Caixa Econômica do pagamento do dinheiro de emendas parlamentares. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2014 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 18/07/14 PÁG 178 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 193/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, Requerimento de Informação, de autoria dessa Comissão, o qual solicita informações sobre os atrasos nos repasses às prefeituras das verbas referentes aos royalties do petróleo, bem como explicações sobre as dificuldades relatadas pelas prefeituras em obter a liberação na Caixa Econômica do pagamento do dinheiro de emendas parlamentares. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4271/2014, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses às prefeituras das verbas referentes aos royalties do petróleo, bem como explicações sobre as dificuldades relatadas pelas prefeituras em obter a liberação na Caixa Econômica do pagamento do dinheiro de emendas parlamentares". | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 18/07/14 PÁG 178 COL 01. |
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| 17/07/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 18/07/14 PÁG 178 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 23/07/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 791/2014, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 24/07/2014 a 22/08/2014) | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 255/MF , de 14 de agosto de 2014, do Ministério da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 864/14, de 18/8/2014. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||