REQ 189/2014 CDEICS => PL 3988/2012

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3988/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Bala Rocha - SD/AP, Laercio Oliveira - SD/SE

29/05/2014

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o projeto de lei número 3988/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 189/2014, pelos Deputados Sebastião Bala Rocha (SD-AP) e Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o projeto de lei número 3988/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto.

".

04/06/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) e Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).

•

Aprovado.

25/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Realizada Audiência Pública.

•

Arquivada.