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REQ 10338/2014 => PLP 42/1999
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 42/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 29/05/2014
Ementa
Requer a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar nºs 42/1999 e 1/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2014 Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar n. 42/1999 e 1/2011, nos termos do art. 106 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar n. 42/1999 e 1/2011, nos termos do art. 106 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10338/2014, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar nºs 42/1999 e 1/2011".
02/06/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar n. 42/1999 e 1/2011, nos termos do art. 106 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
02/06/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/06/2014