REQ 10338/2014 => PLP 42/1999

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PLP 42/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

29/05/2014

Ementa

Requer a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar nºs 42/1999 e 1/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/06/2014

Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar n. 42/1999 e 1/2011, nos termos do art. 106 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar n. 42/1999 e 1/2011, nos termos do art. 106 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10338/2014, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar nºs 42/1999 e 1/2011".

02/06/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar n. 42/1999 e 1/2011, nos termos do art. 106 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

02/06/2014

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/06/2014

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 10338/2014 => PLP 42/1999 Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/06/2014

Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei Complementar n. 42/1999 e 1/2011, nos termos do art. 106 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.