Arquivada
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| REQ 264/2014 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ademir Camilo - PROS/MG | 29/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação dos trevos de acesso à moradia estudantil e aos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM situados nos municípios de Diamantina na MGT - 367 e Janaúba na MGT - 122. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 264/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação dos trevos de acesso à moradia estudantil e aos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM situados nos municípios de Diamantina na MGT - 367 e Janaúba na MGT - 122. ". |
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| 04/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ademir Camilo (PROS-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Em virtude da decisão exarada pela Presidência da Câmara dos Deputados em relação à Questão de Ordem n° 409/2014, foi declarada nula a deliberação deste requerimento, em 06/11/14. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Questão de Ordem n° 409/2014, pelo Deputado Sibá Machado. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta da Comissão de Defesa do Consumidor à Questão de Oredem n° 409/2014. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão exarada pela Presidência da Câmara dos Deputados em relação à Questão de Ordem n° 409/2014. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||