REQ 103/2014 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP

29/05/2014

Ementa

Requer posicionamento contrário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a sentença do Juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que negou pedido de remoção de vídeos de cultos evangélicos do site YouTube Google que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra práticas religiosas de umbanda e candomblé.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelos deputados Nilmário Miranda, Domingos Dutra e Janete Capiberibe.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 103/2014, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer posicionamento contrário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a sentença do Juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que negou pedido de remoção de vídeos de cultos evangélicos do site YouTube Google que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra práticas religiosas de umbanda e candomblé".

10/06/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pelos deputados Nilmário Miranda, Domingos Dutra e Janete Capiberibe.