Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 12/2014 PL533509 => PL 5335/2009
| ESB 30 PL533509 => SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009 | ||||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Edinho Bez - PMDB/SC | 28/05/2014 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 05/06/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509) Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 12/2014 PL533509 => PL 5335/2009 |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de | |||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 30 PL533509, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC). | |||||||||||||||||
| 05/06/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de | |||||||||||||||||
| • | Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 12/2014 PL533509 => PL 5335/2009 | |||||||||||||||||