Ao final dos artigos da Lei nº 9.795/99, alterados pela proposição, aponha-se a rubrica "(NR)".
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
| ESB 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 689/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CMADS => PL 689/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Márcio Macêdo - PT/SE | 28/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA DO RELATOR Ao final dos artigos da Lei nº 9.795/99, alterados pela proposição, aponha-se a rubrica "(NR)". |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE). | |||||||||||||||