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ESB 15 PL533509 => SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Otávio Germano - PP/RS

28/05/2014

Ementa

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 15 PL533509, pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS).

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 15 PL533509, pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS).