ESB 2 PL533509 => SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - SD/SE

28/05/2014

Ementa

Dispõe sobre a construção e operação de eclusas ou outros dispositivos de transposição hidroviária de desníveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis, altera as Leis nos 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL533509, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL533509, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).