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ESB 1 PL533509 => SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009 |
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Emenda ao Substitutivo |
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Acessória de: |
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SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jesus Rodrigues - PT/PI |
28/05/2014 |
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Ementa |
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Dá-se ao § 1º do art.1º a seguinte redação:
Art.1º.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
§ 1º Não se aplica o disposto no caput aos potenciais hidráulicos cujo aproveitamento hidrelétrico ótimo seja igual ou inferior a 50 megawatts (MW). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/05/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL533509, pelo Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/05/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de |
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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL533509, pelo Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI). |
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