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PRL 1 CDC => PL 5469/2013
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5469/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PSD/AM 28/05/2014
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5674/2013, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5674/2013, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
28/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM).
Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5674/2013, apensado, com substitutivo.