REQ 3/2014 PEC30913

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adrian - PMDB/RJ

28/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Seguridade Social dos Catadores de Materiais Recicláveis".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar" (PEC30913)
Arquivada a pedido do Presidente, na reunião do dia 10/12/2014, em função de perda da oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2014, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Seguridade Social dos Catadores de Materiais Recicláveis'".

04/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

11/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada a pedido do Presidente, na reunião do dia 10/12/2014, em função de perda da oportunidade.