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REQ 10291/2014 => PL 5013/2013
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5013/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 27/05/2014
Ementa
Requer retirada de assinatura
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/07/2014 Arquive-se. Oficie-se ao Senhor Deputado Júlio Delgado informando que, em 28/05/2014, o prazo para a interposição de recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei n. 5.013/2013 foi encerrado in albis. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10291/2014, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer retirada de assinatura".
21/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquive-se. Oficie-se ao Senhor Deputado Júlio Delgado informando que, em 28/05/2014, o prazo para a interposição de recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei n. 5.013/2013 foi encerrado in albis. Publique-se.
• Arquivado
04/08/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 05/08/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
21/07/2014 Arquive-se. Oficie-se ao Senhor Deputado Júlio Delgado informando que, em 28/05/2014, o prazo para a interposição de recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei n. 5.013/2013 foi encerrado in albis. Publique-se.