Arquivado em razão da extinção da Comissão ao término da legislatura, nos termos do art. 22, II, do RICD.
| REQ 7/2014 PEC49110 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 27/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o advogado tributarista GILBERTO LUIZ DO AMARAL, para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas (PEC49110) Arquivado em razão da extinção da Comissão ao término da legislatura, nos termos do art. 22, II, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2014, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer que seja convidado o advogado tributarista GILBERTO LUIZ DO AMARAL, para participar de audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 491, de 2010". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão da extinção da Comissão ao término da legislatura, nos termos do art. 22, II, do RICD. | ||||||||||||||||||||