ESB 1 CCJC => SBT 1 CFT => PLP 265/2007

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CFT => PLP 265/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo Lima - PT/PE

27/05/2014

Ementa

Parecer do relator Dep. João Paulo Lima (PT/PE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007, e da emenda aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE).

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE).