REQ 211/2014 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PT/RJ, Fábio Trad - PMDB/MS, Vicente Candido - PT/SP

27/05/2014

Ementa

Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 211/2014, pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e outros, que: "Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha 'Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições'".

28/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

04/06/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Realizada Reunião de Mesa Redonda em 04/06/2014 com as presenças dos Senhores:
Dra. Luciana Christina Guimarães Lóssio - Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; e
Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria - Advogado-Geral da União Substituto.

24/06/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada