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REQ 2/2014 PL737014 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jordy - PPS/PA |
26/05/2014 |
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Ementa |
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Requer seja realizada Audiência Pública para debater sobre o PL 7.370/2014 e seus apensados, com os seguintes convidados: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; Joelson Costa Dias, Advogado; Presidente da OAB/ DF; Walter Gomes de Sousa, Supervisor de Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/06/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados (PL737014)
Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, por proposta do autor, Deputado Arnaldo Jordy: JULIANA FELICIDADE ARMEDE - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo - Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania; IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA - Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida - ABCD; ELIANA VENDRAMINE - Promotora de Justiça/GAECO; PAULO FADIGAS - Juiz de Direito; ANÁLIA BELISA RIBEIRO - Psicóloga Especialista em Direitos Humanos em São Paulo; CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA - Procuradora do Trabalho; EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; RODRIGO VITÓRIA - Representante do UNODC; e LUIZ FLÁVIO GOMES, Jurista renomado com especialidade em Direito Processual Civil. E com a inclusão do nome do Sr. FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por proposta da Deputada Maria do Rosário. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/05/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater sobre o PL 7.370/2014 e seus apensados, com os seguintes convidados: Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; Joelson Costa Dias, Advogado; Presidente da OAB/ DF; Walter Gomes de Sousa, Supervisor de Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal.
". |
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03/06/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de |
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Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, por proposta do autor, Deputado Arnaldo Jordy: JULIANA FELICIDADE ARMEDE - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo - Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania; IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA - Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida - ABCD; ELIANA VENDRAMINE - Promotora de Justiça/GAECO; PAULO FADIGAS - Juiz de Direito; ANÁLIA BELISA RIBEIRO - Psicóloga Especialista em Direitos Humanos em São Paulo; CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA - Procuradora do Trabalho; EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR - Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; RODRIGO VITÓRIA - Representante do UNODC; e LUIZ FLÁVIO GOMES, Jurista renomado com especialidade em Direito Processual Civil. E com a inclusão do nome do Sr. FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por proposta da Deputada Maria do Rosário. |
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