REQ 379/2014 CE => PEC 573/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 573/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci - PSDB/DF

26/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre "requisitos de aposentadoria dos profissionais de educação básica, de que trata a PEC nº 573, de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 379/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre 'requisitos de aposentadoria dos profissionais de educação básica, de que trata a PEC nº 573, de 2006".

04/06/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado por perda de oportunidade.