REQ 318/2014 CFT => PL 90/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 90/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aelton Freitas - PR/MG

26/05/2014

Ementa

Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 90, de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 318/2014, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 90, de 2011".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 318/2014, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 90, de 2011".

27/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

02/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda

03/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta encaminhada ao gabinete do relator