Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
razão de suas competências."
| PFC 179/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Edio Lopes - PMDB/RR | 23/05/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização nas concessões das licenças de funcionamento para exploração de mina de calcário nas cidades de Adrianópolis - PR e Ribeira - SP e da ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no caso, em razão de suas competências. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 23/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido ofício nº 182/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do ad. 137, caput, dc ad. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Edio Lopes, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização nas concessões das licenças de funcionamento para exploração de mina de calcário nas cidades de Adrianópolis - PR e Ribeira - SP e da ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no caso, em razão de suas competências." |
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| 23/05/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 179/2014, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização nas concessões das licenças de funcionamento para exploração de mina de calcário nas cidades de Adrianópolis - PR e Ribeira - SP e da ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no caso, em razão de suas competências". | ||||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/14, PÁG 155 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (SD-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Edson Santos. | ||||||||||||||||||||||
| 18/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||