| REQ 337/2014 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adrian - PMDB/RJ | 22/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 337/2014, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater conflitos gerados no Rio de Janeiro pela sobreposição de competências entre o IBAMA e o Ministério da Pesca na gestão pesqueira". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Adrian (PMDB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado com a presença dos seguintes palestrantes: - CLEMERSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura - JAIR SCHMITT, Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MARCELO PEREIRA DIAS DE MADALENA, Representante da Colônia de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||