Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica".
| REQ 6/2014 PEC32509 => PEC 325/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 325/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Otoniel Lima - PRB/SP | 22/05/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica". | |||||||||||||||||||||
| 27/05/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 10/06/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência publica no dia 10/06/14 com a presença dos seguintes palestrantes: Bruno Renato Teixeira - Representando a Sra. Rejane Sena, Diretora da Perícia Técnico Cientifica do Estado de Goiás; Carlos Cesar Saraiva - Presidente do CONADI -Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação; Denise Gonçalves - Presidente da APERJ - Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio de Janeiro; Claudemir Rodrigues Dias Filho, Perito Criminal do Estado de São Paulo, representando o Sr. Antônio Vitório Cecere -Diretor do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo; Antônio Carlos de Macedo Chaves - Presidente da ASPEC - Associação dos Peritos em Criminalística do Estado de Goiás; Divinato da Consolação Ferreira - Presidente da FEIPOL Centro-oeste e Norte; e Luciano Marinho de Morais - Representando o Sr. Bernardino Gayoso - Presidente da FEIPOL Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura. | |||||||||||||||||||||