Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2014, pelo Deputado João Campos, que: "Requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os convidados que especifica".
| REQ 5/2014 PEC32509 => PEC 325/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 325/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Campos - PSDB/GO | 22/05/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os convidados que especifica. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2014, pelo Deputado João Campos, que: "Requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os convidados que especifica". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2014, pelo Deputado João Campos, que: "Requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os convidados que especifica". | |||||||||||||||||||||
| 27/05/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 03/06/14 com a presença do Sr. Jorge Luiz Xavier, Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura | |||||||||||||||||||||