Imprimir

REQ 10261/2014 => PL 5435/2013
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5435/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS 22/05/2014
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.278, de 2014, apensado ao Projeto de Lei nº 5.435, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2014 Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.261/2014, por entender que os Projetos de Lei n. 5.435/2013 e 7.278/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.261/2014, por entender que os Projetos de Lei n. 5.435/2013 e 7.278/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10261/2014, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.278, de 2014, apensado ao Projeto de Lei nº 5.435, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata".
18/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.261/2014, por entender que os Projetos de Lei n. 5.435/2013 e 7.278/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
04/08/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 05/08/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 10261/2014 => PL 5435/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/2014 Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 10.261/2014, por entender que os Projetos de Lei n. 5.435/2013 e 7.278/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.