REM 2/2014

Reclamação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

22/05/2014

Ementa

Reclamação com fundamentação no art. 264 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Reclamação n. 2/2014, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Reclamação com fundamentação no art. 264 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

09/07/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado com o seguinte teor: "Encaminhe-se ao Senhor Primeiro-Secretário. Publique-se." (Processo n. 118.551/2014)

09/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho do Sr. Presidente: "Acolho o entendimento da Diretoria-Geral, pelo que, 'ad referendum' da Mesa Diretora desta Câmara dos Deputados, DETERMINO o arquivamento da Reclamação n. 2/2014, formulada pela Senhora Deputada Jandira Feghali em desfavor do servidor Mozart Vianna de Paiva, Secretário-Geral da Mesa."

10/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publicado no Boletim Administrativo n. 234, de 10/12/2014.

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o despacho "ad referendum".