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EMC 168/2014 CCJC => PL 4372/2012
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4372/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lelo Coimbra - PMDB/ES 21/05/2014
Ementa
EMENDA  ADITIVA


4. O artigo 37-
 (a)- inciso VI - foi alterado para indicar que se trata de Instituição da Educação superior.
b) - O mesmo valendo para o inciso VII para indicar que se trata de "gestão institucional de educação superior".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 168/2014 CCJC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 168/2014 CCJC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).