PAR 1 CCJC => PL 2331/1991

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 2331/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

19/07/2002

Ementa

Parecer de Comissão, Dep. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (pendente de análise)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/07/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

Tramitação

Data

Andamento

19/07/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação